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Ricardo Cabezon

São Roque (SP)

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Sobre mim

Professor, Advogado e Jornalista

Advogado, Jornalista, Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Civil junto a Faculdade de Direito da USP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós Graduado em Direito Processual e em Docência do Ensino Superior. Professor Universitário. Autor de obras e artigos jurídicos.

Publicações

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Ricardo Cabezon

Artigo · há 9 anos

A questão da propriedade fiduciária nas Recuperações Judiciais

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Ricardo Cabezon

Artigo · há 9 anos

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Ricardo Cabezon

Artigo · há 11 anos

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Comentários

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Ricardo Cabezon

Comentário · há 12 anos

Breves Comentários sobre a Lei nº 13.058/14

Ricardo Cabezon · há 12 anos

Prezado Gessé, olá!
Primeiramente agradeço por suas considerações e me faço aclarar.
Não digo em momento algum que a guarda compartilhada é, em essência, um malefício mas sim a sua imposição a um casal em litígio.
No cenário internacional o consenso é o mesmo há anos, inclusive, foi produzido um filme nos EUA (2005) distribuído pela Sony pictures de nome "The Squid and the Whale"(a lula e a baleia) que retrata tal situação numa critica ao modelo nos idos de 1986, ao qual aconselho assistir, caso não tenha visto.
O que defendo, contudo, é que se analise o caso concreto e se ouçam os pais, ou seja, que não se imponha um modelo por melhor que se acredite ser.
De toda forma anseio pelo artigo de vossa lavra para quiçá aprender um pouco sobre o instituto e eventualmente mudar meu entendimento diante de seus robustos argumentos.
Na oportunidade, lhe submeto o convite para, caso queira e tenha disponibilidade, participar de uma palestra que proferirei em 10/02/15 sobre o tema no salão nobre da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, ocasião em que poderemos refletir junto aos presentes o vosso ponto de vista.
A beleza do Direito está na riqueza e respeito das múltiplas opiniões, mesmo que distintas da que professamos, é nisso que acredito.
Saudações!

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Ricardo Cabezon

Comentário · há 12 anos

O Direito dos Acionistas da Petrobrás

Ricardo Cabezon · há 12 anos

Notícia publicada em 26/12/14 no periódico "Estado de São Paulo":

Cidade dos EUA abre processo contra Petrobrás e Graça Foster

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/cidade-dos-eua-abre-processo-contra-petrobr%C3%A1segra%C3%A7a-foster/ar-BBheulL

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Ricardo Cabezon

Comentário · há 12 anos

Uma reflexão sobre a nova/velha proibição da palmada

Ricardo Cabezon · há 12 anos

Prezados agradeço os comentários e os debates, independentemente de serem ou não distintos de minha posição diante do assunto.
Numa questão tão delicada como essa em que se aventa o poder ou não de se bater em um filho ou tratá-lo da forma como bem lhe aprouver o debate e a manutenção do diálogo elevado são instrumentos fundamentais para que possamos pensar em novos modelos de educação.
Lembro que o artigo tem por objetivo provocar essa reflexão e nele mesmo se encontra a menção de que a lei não tratou de abolir o castigo, muito pelo contrário, o que se inseriu foi apenas um reforço a coibição de abusos, excessos, espancamentos e verdadeiras torturas impetradas por pais sob o argumento educacional.
A limitação da ação dos pais não é necessária ao 'homem médio' (bonus pater familiae) que tem noção de seus atos e de suas consequências, porém tem por objetivo coibir a proliferação do uso desmedido da força que vem se agravando e engrossando estatísticas (caso queira não deixe de acessar o relatório anual que é feito pelo Ministério da Saúde com base nos atendimentos realizados pelo SUS pelo que se denominou Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN e certamente ficará surpreso com a constatação nele descrita apesar de toda a dificuldade desse diagnóstico oriunda da cumplicidade da mãe/pai em esconder as causas ou protagonismo da lesão da criança).
Nesse sentido creio que certos temores apresentados por muitos da população estão fora do alcance da norma mas confesso que se a legislação, diante de uma eventual interpretação radical feita por um leigo, servir para que se reflita sobre o uso banalizado da força e da educação pelo uso do medo, já valerá a pena.
Abraço a todos e mais uma vez obrigado!

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